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Oposição a Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

Oposição a Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

A aquisição de nacionalidade a cônjuges de nacionais portugueses e e dos filhos menores de estrangeiros casados com portugueses, não residentes em Território nacional, vem enfrentando uma grande barreira.

Tem sido do entender de grande parte dos conservadores o entendimento e oposição a aquisição da nacionalidade portuguesa com fundamento na “ Inexistência de Laços efetivos a comunidade nacional”.

Este tipo de oposição discrimina especialmente brasileiros e brasileiras, familiares de portugueses.

Nosso escritório poderá lhe representar na junto ao Tribunal Administrativo e de Circulo em ações de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa, pugnando contra a irrazoabilidade dos critérios de marginalização dos estrangeiros que integram famílias portuguesas.